O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado Gama, v

#Questão 907828 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, FGV, 2023, TJ-MS, Juiz Substituto

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado Gama, visando reduzir as despesas do Judiciário estadual, pretende diminuir o custo mensal com energia elétrica. Assim, o TJ publicou edital de licitação, cujo critério de escolha será o maior retorno econômico. Os licitantes deverão apresentar seu projeto e proposta de redução de custo do TJ com energia, de maneira que será remunerado o contratado com base no percentual de economia, ou seja, sua remuneração será fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida pelo TJ na execução do contrato. No caso em tela, conforme dispõe a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), será firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado Gama e o licitante vencedor:

A) contrato de eficiência;

B) contrato de concessão;

C) termo de parceria;

D) contrato de gestão;

E) acordo de cooperação técnica.

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