De acordo com a Lei municipal n.º 470/2020, que dispõe so

#Questão 907541 - Direito Ambiental, , CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Analista Ambiental

De acordo com a Lei municipal n.º 470/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Cristóvão, a promoção de condições de vida que garantam o bem-estar social para todos os habitantes de São Cristóvão assegura o cumprimento do princípio da

A) função social da propriedade urbana e rural.

B) função social e ambiental da cidade.

C) valorização da identidade cultural da cidade.

D) gestão democrática da cidade.

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