Nos termos da Resolução CONAMA n.º 472/2015, em incident

A a mancha de óleo estiver deslocando-se ou puder deslocar-se para áreas designadas como ambientalmente sensíveis. B a aplicação subaquática for necessária, mesmo que para possibilitar os procedimentos necessários para a interrupção de vazamento descontrolado de um poço de petróleo, por exemplo. C existente vazamento contínuo ou quando as demais técnicas de resposta se mostrarem menos efetivas. D a área afetada se situar em montes submarinos em profundidades inferiores a quinhentos metros.