Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção

A  Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção. B As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, não serão pagas pelo alienante.  C Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou, à indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir. D Se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o evicto optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido. Se não for considerável, caberá somente direito à indenização.  E Não pode o adquirente demandar pela evicção se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.