Com relação ao Portal Nacional de Contratações Pública

#Questão 907118 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., FUNDATEC, 2023, IF Farroupilha - RS, Técnico em Contabilidade

Com relação ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), assinale a alternativa INCORRETA.

A) Deverá oferecer painel para consulta de preços, banco de preços em saúde e acesso à base nacional de notas fiscais eletrônicas.

B) Conterá planos de contratação anuais.

C) Será gerido pelo comitê gestor da rede nacional de contratações públicas, a ser presidido por representante indicado pelo Congresso Nacional.

D) O PNCP adotará o formato de dados abertos e observará as exigências previstas na Lei de Acesso à Informação.

E) O PNCP é um sítio eletrônico oficial destinado à realização facultativa das contratações pelos órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos.

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