Nastácia celebrou contrato de seguro de acidentes pessoais

#Questão 905392 - Conhecimentos Bancários, , FGV, 2023, Banestes, Assistente Securitário

Nastácia celebrou contrato de seguro de acidentes pessoais com a Banestes Seguros com a intervenção direta da corretora de seguros Parfion e Filippovana Corretores Associados.
A respeito do tema Direito do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

A) Como houve a intervenção direta da corretora de seguros, a Banestes Seguros não pode ser considerada fornecedora para fins de incidência do Código de Defesa do Consumidor.

B) Nos contratos de seguros de acidentes pessoais, o Código de Defesa do Consumidor não se aplica, em virtude de norma específica da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

C) Na relação entre o segurado e a corretora de seguros, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor.

D) O Código de Defesa do Consumidor não se aplica às prestações de serviço, valendo, apenas, para relações mercantis.

E) Nastácia, por ser destinatária final do contrato de seguro de acidentes pessoais, é considerada como consumidora para fins do Código de Defesa do Consumidor.

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