A classificação funcional segrega as dotações orçament

#Questão 900869 - Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA.

A) Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória.

B) É representada por 3 dígitos, sendo que os dois primeiros se referem à função.

C) Essa classificação é obrigatória para União, Estados e Distrito Federal, porém, é facultativa para os municípios.

D) A função “Reserva de Contingência” engloba as despesas orçamentárias em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente.

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