A lei estabelece a composição e o funcionamento do Trib

Questão Q897986

2020 COMPERVE TJ-RN

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Prova: Provas: COMPERVE - 2020 - TJ-RN - Coordenador Técnico de Atendimento e Suporte COMPERVE - 2020 - TJ-RN - Analista de Suporte Pleno - Banco de Dados COMPERVE - 2020 - TJ-RN - Analista de Sistemas Sênior COMPERVE - 2020 - TJ-RN - Administrador de Site • Provas: COMPERVE - 2020 - TJ-RN - Coordenador Técnico de Atendimento e Suporte COMPERVE - 2020 - TJ-RN - Analista de Suporte Pleno - Banco de Dados COMPERVE - 2020 - TJ-RN - Analista de Sistemas Sênior COMPERVE - 2020 - TJ-RN - Administrador de Site

A lei estabelece a composição e o funcionamento do Tribunal de Justiça como órgão integrante do judiciário estadual. Vários critérios foram definidos visando a melhor prestação jurisdicional no que diz respeito à qualificação daqueles que exercerão as funções decisórias e de gestão, como é caso do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça.

Atentos a esses critérios,

A o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral de Justiça são eleitos em votação aberta pela maioria dos membros do Tribunal de Justiça. B as funções mencionadas acima serão exercidas por Desembargadores do próprio tribunal. C deverão concorrer todos os Desembargadores, independente da sua antiguidade, em harmonia com o princípio da isonomia. D em caso de vacância de uma dessas funções, será convocado imediatamente, o Desembargador mais preparado.

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