O Estatuto do Idoso assegura a toda pessoa idosa o direit

#Questão 897816 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, FEPESE, 2020, Prefeitura de Coronel Freitas - SC, Assistente Social

O Estatuto do Idoso assegura a toda pessoa idosa o direito ao transporte.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

A) No âmbito municipal, serão reservadas, nos termos da Lei Estadual, 10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.

B) Para que a pessoa idosa tenha acesso à gratuidade é necessário apresentar qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

C) Às pessoas maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade somente nos transportes coletivos públicos urbanos, sem exceção.

D) No sistema de transporte coletivo interestadual serão reservadas 4 vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 3 salários-mínimos.

E) Em todo veículo do sistema de transporte coletivo, estão asseguradas, de forma exclusiva, a prioridade do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque.

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