A Lei Federal n° 8.080/1990 que regula, em todo o territ

A os pacientes portadores de doenças agudas sejam tratados em locais distintos daqueles dos portadores de doenças crônicas. B os serviços coletivos sejam prestados pelos municípios, e os curativos, pelas outras esferas de governo, de maneira integrada. C o conjunto das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema, deve compor um conjunto articulado e integrado. D as equipes de saúde devem ser sempre multiprofissionais, capazes de dar conta da unidade biopsicossocial dos pacientes. E serviços de prevenção no âmbito da saúde pública devem ser organizados para tratamento na rede de hospitais e postos de saúde, e os de reabilitação em centros especializados.