Questão Q893249
2020 GUALIMP Prefeitura de Areal - RJ
Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Guarda Municipal GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Guarda Municipal

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, a garantia de prioridade compreende, EXCETO.

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