Questão Q892993
2020 EDUCA Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB
Pedagogia Legislação da Educação
Prova: Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Assistente Social EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Supervisor Escolar • Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Assistente Social EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Supervisor Escolar

De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que

De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu Art. 4º, afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à:
Assinale a alternativa INCORRETA:

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