De acordo com a Lei de Diretrizes e bases da Educação N

A Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; B Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; C Zelar pela aprendizagem dos alunos. D Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. E Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar parcialmente dos períodos dedicados ao planejamento.