De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

A Mantida e continuada a simetria com o ensino regular para crianças e adolescentes, de modo a permitir percursos comuns e conteúdos significativos para os estudantes. B Valorizada a realização de atividades e vivências socializadoras, culturais, recreativas e esportivas, geradoras de enriquecimento do percurso formativo dos estudantes. C Desenvolvida a agregação de competências para o trabalho. D Promovida a motivação e a orientação permanente dos estudantes, visando maior participação nas aulas e seu melhor aproveitamento e desempenho. E Realizada, sistematicamente, a formação continuada, destinada, especificamente, aos educadores de jovens e adultos.