Questão Q892731
2020 FCC
Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Pedagogo FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Pedagogo

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte i

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

(Artigo 33 da LDBEN, Lei n° 9.394/1996)


De acordo com esse artigo,

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