Quanto aos princípios e fins da educação brasileira, a

A Singularidade e padronização das ideias e concepções pedagógicas. B Prevalência dos interesses gerais. C Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. D Capacidade para estabelecer e executar planos. E Gratuidade do ensino público em estabelecimentos formais e não formais.