De açodo com a LDB nº 9.394/96, os estabelecimentos de

A Elaborar e executar sua proposta pedagógica. B Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em Lei. C Informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como a execução de sua proposta pedagógica, quando solicitado. D Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. E Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.