Questão Q888830
2020 CONTEMAX Prefeitura de Alagoa Nova - PB
Legislação Municipal Legislação do Município de Alagoa Nova (Paraíba)
Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos • CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Fiscal de Tributos

Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo IPTU, c

Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo IPTU, conforme as regras do Código Tributário do Município de Alagoa Nova, afirma-se que contribuinte é o dono do imóvel, titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. Todavia, pela natureza do imposto, existe um detalhe especial no regramento que afirma que, considerando a legislação municipal acima destacada, o tributo constitui ônus:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...