Observado o que dispõe a Lei Orgânica do Município de

Questão Q888810

2020 CONSULPLAN Prefeitura de Capanema - PA

Legislação Municipal Legislação do Município de Capanema (Pará)

Prova: CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Auditor Fiscal Municipal • CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Auditor Fiscal Municipal

Observado o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Capanema/PR quanto aos bens públicos, a Praça dos Pioneiros e a Rua Coberta, classificam-se:

A Ambas como bem de uso especial. B Ambas como bem dominial alienável. C Ambas como bem de uso comum do povo. D A praça como bem dominial e a rua como bem de uso especial. E A praça como bem de uso comum do povo e a rua como bem dominial.

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