A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020 (Código de Obr

Questão Q888071

2020 Asconprev Prefeitura de Moreilândia - PE

Legislação Municipal Legislação do Município de Moreilândia (Pernambuco)

Prova: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos • Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos

A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020 (Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece condições gerais relativas às construções. São exigências do referido normativo, exceto:

A As circulações de utilização privativa em unidade comercial ou residencial terão largura mínima de 90cm (noventa centímetros). B As escadas para uso coletivo terão largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros). C Para as construções residenciais a taxa de ocupação não poderá exceder a 80% (oitenta por cento). D Por critérios econômicos, é permitida a ligação de rede de esgoto na rede pluvial. E As cozinhas terão a área mínima de 6,00m² (seis metros quadrados).

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