Questões sobre Legislação do Município de Moreilândia (Pernambuco)

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Legislação do Município de Moreilândia (Pernambuco)

#Questão 888071 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Moreilândia (Pernambuco), Asconprev, 2020, Prefeitura de Moreilândia - PE, Fiscal de Obras e Serviços Públicos

A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020 (Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece condições gerais relativas às construções. São exigências do referido normativo, exceto:

#Questão 888072 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Moreilândia (Pernambuco), Asconprev, 2020, Prefeitura de Moreilândia - PE, Fiscal de Obras e Serviços Públicos

De acordo com o ART. 104 do Código Tributário do município de Moreilândia, não são consideradas obras de construção civil, obras hidráulicas e outras semelhantes:

#Questão 888074 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Moreilândia (Pernambuco), Asconprev, 2020, Prefeitura de Moreilândia - PE, Fiscal de Obras e Serviços Públicos

Selecione, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO compõe o sistema tributário do município de Moreilândia:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis