A Imposto sobre serviço de qualquer natureza. B Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos". C Taxa de Fiscalização de Obra Particular. D Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. E Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

A Estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira. B Rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. C Pavimentação em geral. D Escoramento e contenção de encostas e serviços congêneres. E Sistemas de abastecimentos de água e saneamento em geral.

A As circulações de utilização privativa em unidade comercial ou residencial terão largura mínima de 90cm (noventa centímetros). B As escadas para uso coletivo terão largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros). C Para as construções residenciais a taxa de ocupação não poderá exceder a 80% (oitenta por cento). D Por critérios econômicos, é permitida a ligação de rede de esgoto na rede pluvial. E As cozinhas terão a área mínima de 6,00m² (seis metros quadrados).