Estão sujeitas à observância da Lei no 12.305/10 - Pol

A Somente as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis diretamente pela geração de resíduos sólidos. B Apenas as pessoas jurídicas de direito público que sejam responsáveis diretamente pela geração de resíduos sólidos. C As pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos. D Apenas as pessoas físicas de direito privado, responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos. E Apenas as pessoas jurídicas de direito público, responsáveis indiretamente pela geração de resíduos sólidos.