Resolução nº 420/2009 do Conama dispõe sobre critéri

A Valores de referência de qualidade do solo para substâncias químicas naturalmente presentes são estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados e do Distrito Federal. B Valores de prevenção para o solo são estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados e do Distrito Federal. C Valores de investigação para o solo são estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados e do Distrito Federal. D Solos de Classe 1 são aqueles que apresentam no máximo uma substância química com concentração maior que o valor de referência de qualidade. E Solos de Classe 1 requerem ações de monitoramento da substância com concentração maior que o valor de referência de qualidade.