Questão
Q877983
Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Procurador
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EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Procurador
A tutela de urgência será concedida quando houver eleme
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Segundo o art. 302 da Lei nº 13105/2015, Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo o art. 302 da Lei nº 13105/2015, Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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