Regulada pelo CPC (Código de Processo Civil Brasileiro),

#Questão 877936 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Areal - RJ, Procurador Municipal

Regulada pelo CPC (Código de Processo Civil Brasileiro), a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Nesse sentido, em conformidade com o disposto pelo CPC, é INCORRETO afirmar que:

A) A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

B) A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

C) O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.

D) Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.

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