Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Pú

#Questão 877901 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Da Nulidade dos Atos Processuais, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Analista Ministerial - Direito

Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue.


Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo.

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