De acordo com o CTB, art. 145. “Para habilitar-se nas ca

A Ser maior de dezoito anos. B Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D. C Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E. D Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses. E Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.