Sobre a Lei nº 12.990/2014, que trata sobre a reserva de

#Questão 868650 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Quissamã - RJ, Professor - Supervisor Educacional

Sobre a Lei nº 12.990/2014, que trata sobre a reserva de cotas para negros e pardos nos concursos públicos, assinale resposta INCORRETA:

A) A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 5 (cinco).

B) A reserva de vagas a candidatos negros constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido.

C) Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

D) Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens