Acerca do disposto na Lei nº 8.142/1990, marque a alterna...

#Questão 861476 - Enfermagem, Legislação em Saúde, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Agente Comunitário de Saúde

Acerca do disposto na Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:

A) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos, com a representação dos vários segmentos sociais.

B) A Conferência de Saúde reunir-se-á convocada exclusivamente pelo Poder Executivo.

C) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

D) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será não paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

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