Os espaços livres de uso comum, as ruas e praças...

#Questão 848205 - Não definido, , VUNESP, 2020, Prefeitura de São Roque - SP, Advogado

Os espaços livres de uso comum, as ruas e praças

A) são de propriedade do loteador até a venda de todos os lotes, quando então passarão a pertencer a todos os adquirentes, em condomínio indiviso.

B) poderão ser de propriedade dos adquirentes ou do município, a depender da vontade do loteador.

C) mesmo após a aprovação do loteamento, podem ser alterados e transformados em lotes, desde que sejam previstas medidas compensatórias.

D) não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, desde a aprovação do loteamento, salvo as hipóteses de caducidade da licença ou desistência do loteador.

E) não podem integrar patrimônio do município, nos casos em que decorrem de parcelamento do solo implantado e não registrado.

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