José é brasileiro, tem dezesseis anos de idade e está pri...

#Questão 846044 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Analista Judiciário - Serviço Social

José é brasileiro, tem dezesseis anos de idade e está privado de liberdade sob a proteção do Estado.
Considerando essa situação hipotética e as normativas internacionais relativas à proteção de adolescentes privados de liberdade, assinale a opção correta.

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