De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e...

#Questão 833299 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2018, Fundação Universidade de Brasília (FUB), Técnico em Assuntos Educacionais

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue os próximos itens. Conforme a LDB, cabe aos estabelecimentos de ensino promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas, e de promoção da cultura de paz nas escolas.

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