Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado ...

A Os praças das Forças Armadas que exercem função de capelão têm direito à isenção da taxa do serviço de registro de veículo. B O atestado de pobreza é prova necessária para o gozo da isenção da taxa sobre o serviço de expedição de certificado de vacinação animal. C O solicitante de certidão para fins militares terá isenção da taxa de expedição do documento somente se comprovar ser militar. D As microempresas têm direito à isenção da referida taxa, desde que apresentem documento fornecido pelo órgão estatal competente que comprove a condição de microempresa. E A isenção da referida taxa é aplicável ao serviço de emissão de atestado de vida, mas não ao de sepultamento de cadáver.