No contexto da política e da legislação educacional brasi...

A é meio lícito de cumprimento do dever, pela família, de prover educação obrigatória aos filhos. B é uma modalidade de ensino lícita reservada às famílias daqueles impedidos de frequentarem a escola. C é ilegal, estando os genitores obrigados a matricularem seus filhos no sistema de ensino. D foi introduzido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) por meio da Medida Provisória no 746, de 2016, como modalidade de ensino para o nível médio. E é prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.