Visando garantir a cobertura assistencial da população, o...

A sujeito a sanção da Lei de Improbidade Administrativa, se a conduta tiver sido realizada de forma dolosa, uma vez que atentou contra os princípios da administração pública. B sujeito a sanção da Lei de Improbidade Administrativa, independentemente de a conduta ter sido dolosa ou culposa, uma vez que praticou ato que causa lesão ao erário. C imune à Lei de Improbidade Administrativa, por ser detentor de cargo em esfera estadual. D imune à Lei de Improbidade Administrativa, por não ser detentor de cargo efetivo. E sujeito a sanção da Lei de Improbidade Administrativa somente se a conduta tiver sido realizada de forma culposa, uma vez que praticou ato que importou em enriquecimento ilícito.