Questão Q830289
2018 Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) Banco do Estado do Rio Grande do Sul - RS (BANRISUL/RS)
Legislação Especial Federal Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
Prova: Concurso Banco do Estado do Rio Grande do Sul - RS (BANRISUL/RS) - Administrador de Banco de Dados - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) do ano 2018 • Banco do Estado do Rio Grande do Sul - RS (BANRISUL/RS)

De acordo com as normas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto...

De acordo com as normas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, violência moral é entendida como qualquer conduta que

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