De acordo com as normas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto...

#Questão 830289 - Legislação Especial Federal, Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, , 2018, Banco do Estado do Rio Grande do Sul - RS (BANRISUL/RS), Administrador de Banco de Dados

De acordo com as normas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, violência moral é entendida como qualquer conduta que

  • 10/10/2019 às 10:51h
    2 Votos

    A violência moral implica em cometer crimes contra a honra,quais sejam:calúnia,injúria e difamação.

  • 30/06/2020 às 11:02h
    1 Votos

    LEI 11.340/2006


    ART. 7º inciso V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

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