Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”,...

#Questão 830251 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FGV, 2018, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ), Psicólogo

Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”, coletando material reciclável para venda. De acordo com a legislação da LOAS, do SUAS e do ECA, no que concerne à questão do trabalho infantil:

A) a ocupação de Rodolfo é permitida por se tratar de regime familiar de trabalho e fortalecer os vínculos com a genitora;

B) Rodolfo tem direito à profissionalização e à proteção psicossocial no trabalho de catador de material reciclável;

C) o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil prevê a oferta de serviços socioeducativos para Rodolfo;

D) Rodolfo poderá ajudar sua mãe no contraturno escolar, sem prejuízo da frequência obrigatória ao ensino regular;

E) o ECA veda o trabalho de adolescentes, inclusive das famílias em programas de transferência de renda.

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