A sociedade empresária Sucos Naturais Ltda., empresa de ...

Questão Q829053

2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (3ª edição)

Direito Processual do Trabalho Dissídios individuais

Prova: Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (3ª edição) - Advogado (XIX Exame da Ordem Unificado) - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2016 • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (3ª edição)

A sociedade empresária Sucos Naturais Ltda., empresa de pequeno porte, teve contra si ajuizada uma reclamação trabalhista, na qual Alice, uma de suas ex-empregadas, postula o pagamento de horas extras. Para a audiência, a sociedade empresária enviou como preposto o empregado que foi contratado para substituir Alice. Em razão disso, o advogado da reclamante protestou contra tal fato, requerendo a aplicação da confissão, pois o preposto não havia presenciado os fatos. Segundo a sistemática da CLT, assinale a afirmativa correta.

A A impugnação deve ser acolhida, pois não se pode admitir a existência de um preposto que não tenha testemunhado os fatos. B A lei é omissa acerca de o preposto precisar, ou não, ter testemunhado os fatos, daí porque, diante da omissão legislativa, caberá ao juiz definir. C A impugnação deve ser acolhida, pois é necessário que o preposto tenha vivenciado os fatos, tanto assim que ele obrigatoriamente deverá ser empregado da empresa. D A impugnação deve ser rejeitada, pois o preposto precisa apenas ter conhecimento dos fatos.

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