Renê firmou contrato de seguro de assistência à saúde e,...

Renê firmou contrato de seguro de assistência à saúde e, anos depois, quando ele completou sessenta anos de idade, a seguradora reajustou o valor do seu plano de assistência com base em uma cláusula abusiva. Por essa razão, Renê pretende ajuizar ação visando à declaração de nulidade da cláusula de reajuste e à condenação da contratada em repetição de indébito referente a valores pagos em excesso.

De acordo com entendimento jurisprudencial do STJ, nessa situação hipotética, as parcelas vencidas e pagas em excesso estão sujeitas à

  • A. prescrição de três anos, porque se trata de hipótese de enriquecimento sem causa da empresa contratada.
  • B. prescrição de um ano, por se tratar de um contrato de seguro.
  • C. prescrição de dois anos, porque, apesar de se tratar de um contrato de seguro, o requerente é idoso.
  • D. prescrição de cinco anos, por envolver valores líquidos e certos.
  • E. imprescritibilidade, por ser essa uma relação jurídica de trato sucessivo.
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Questão de Língua Portuguesa

Atente para as seguintes afirmações:

I. Na frase O Brasil se desenvolveu como nação politicamente independente na fase em que a economia capitalista transformava o mundo num sistema de mercados, as ações destacadas mantêm entre si uma relação de exclusão.

II. Na frase A economia moderna não permite, senão em escala reduzida, o desenvolvimento autônomo das grandes economias internacionais, o segmento destacado tem o valor de uma ressalva.

III. Na frase A primeira realidade que o brasileiro encontra pela frente é, portanto, a dependência estreita em que vivemos, o segmento destacado tem o valor de uma hipótese.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

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A Empresa de Comércio Exterior adquiriu na Coréia, em 01/12/X0, pelo sistema FOB (Free On Board), ou seja, o bem passa a ser de propriedade da empresa no momento em que sai do estabelecimento vendedor, 100 computadores pelo valor total de US$ 100.000,00. Nessa data o câmbio era de R$ 2,50 por US$ 1,00, ocorrendo em seqüência os seguintes eventos:

- Em 10/12/X0 a empresa vendedora entregou na Coréia os 100 computadores ao navio que traria a mercadoria para o Brasil.

- Em 20/12/X0 o câmbio foi alterado para R$ 2,80 por US$ 1,00.

- Em 21/12/X0 os 100 computadores entraram no estoque Empresa de Comércio Exterior.

- As despesas com desembaraço dos 100 computadores totalizaram R$ 1.500,00 até 20/12/X0.

- As despesas de frete dos 100 computadores apuradas até 20/12/X0 somaram R$ 2.500,00.

- O IPI incidente sobre os 100 computadores representou 17% do valor total da mercadoria, calculado com base no valor dos computadores na data de chegada ao Brasil. O IPI pago na compra será compensado com o IPI apurado sobre o valor da venda.

Com base nesses dados, pode-se afirmar que:

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Lactante do sexo masculino foi levado de urgência para o odontopediatra devido a queda. O exame clínico revelou edema do lábio superior, hematoma na região do sulco vestibular; os incisivos centrais superiores sofreram avulsão completa e o incisivo lateral direito apresentou mobilidade leve.

Em relação ao diagnóstico e tratamento do traumatismo acimadescrito, julgue os próximos itens.

No caso do incisivo lateral, os pais devem ser instruídos a: oferecer uma dieta macia e manter a área traumatizada o mais limpo possível, além de manter observação.

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