Questão Q822539
2018 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Secretaria de Estado de Administração Prisional - MG (SEAP/MG)
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Administração Prisional - MG (SEAP/MG) - Agente de Segurança Penitenciário - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2018 Secretaria de Estado de Administração Prisional - MG (SEAP/MG)

Observe o texto. “Código penal é um conjunto formado por...

Observe o texto.

“Código penal é um conjunto formado por leis penais sistemáticas, utilizadas para punir e evitar os delitos criminais cometidos no âmbito social e que infrinjam as normas estabelecidas pela Constituição vigente. O código penal tem como base o Direito Penal (também conhecido por Direito Criminal), responsável por ajudar a garantir o desenvolvimento e crescimento de uma sociedade livre de ações criminais e perversas ao bem comum ou à vida das pessoas.”

Baseando-se na tipologia textual, assinale a alternativa correta:

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