Uma fundação municipal era responsável pela gestão de um ...

#Questão 821645 - Lei 8.666/93, Inexigibilidade, Dispensa e Limites, FCC, 2018, Secretaria de Administração do Estado do Amapá - AP (SEAD/AP), Analista Administrativo

Uma fundação municipal era responsável pela gestão de um importante museu, cujo acervo compreendia obras nacionais e internacionais. Em razão de curto-circuito no sistema elétrico de alarmes, houve um incêndio no prédio do museu, danificando significativamente boa parte das obras de arte que o guarneciam. Além da reforma das instalações do museu, a administração da fundação pretende identificar e providenciar a restauração das obras de arte que demonstrarem essa possibilidade. Para essa restauração,

A) deverá celebrar contratação emergencial, o que afasta a necessidade de procedimento de licitação ou de dispensa do certame.

B) poderá celebrar contratação direta de restaurador de notória especialização, por inexigibilidade de licitação, considerando a natureza singular do serviço.

C) poderá celebrar contrato com dispensa de licitação, considerando que se trata de serviço notoriamente especializado.

D) deverá realizar licitação, incluindo dentre os requisitos de habilitação a demonstração de notória especialização.

E) poderá contratar a reforma das instalações conjuntamente com o restauro das obras de arte, constituindo um mesmo objeto, mediante inexigibilidade de licitação, considerando que a complexidade do trabalho impõe notória especialização.

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