Questão Q821524
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Fundação Universidade de Brasília (FUB)
Legislação Especial Federal Lei 9.610/1998
Prova: Concurso Fundação Universidade de Brasília (FUB) - Revisor de Textos Braille - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Fundação Universidade de Brasília (FUB)

Considerando as disposições da Lei n.º 9.610/1998, julgue...

Considerando as disposições da Lei n.º 9.610/1998, julgue os itens subsecutivos, a respeito de direitos autorais. A lei autoriza a reprodução em braille de obras literárias, artísticas e científicas para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual, desde que sem fins comerciais.

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