De acordo com a Lei nº 9.279/1996, quanto à titularidade ...

A A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. B Sinal ou expressão empregados apenas como meio de propaganda são suscetíveis de registro como marca. C A marca considerada de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. D Emblema é suscetível de registro como marca, por ser um sinal distintivo visualmente perceptível. E Sendo iguais as invenções de diferentes autores, o direito de obter patente pertence àquele que provar o depósito mais antigo. A retirada de depósito anterior sem produção de qualquer efeito não significa que o depósito imediatamente posterior tenha prioridade.