Questão Q821283
2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA)
Legislação Especial Federal Lei 6.938/1981
Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA) - Defensor Público - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA)

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Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota,

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