Questão Q821131
2019 MPE/PR - Ministério Público do Paraná Ministério Público Estadual - PR (MPE/PR)
Legislação Especial Federal Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - PR (MPE/PR) - Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público do Paraná (MPE - PR) do ano 2019 • Ministério Público Estadual - PR (MPE/PR)

Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.74...

Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta. É princípio que deve ser adotado pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência:

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