Questão Q821096
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Procuradoria Geral do Município - PB (PGM/PB)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Procuradoria Geral do Município - PB (PGM/PB) - Procurador do Município - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Procuradoria Geral do Município - PB (PGM/PB)

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Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente

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