Um servidor público federal, desde 2005, prestou novo co...

Um servidor público federal, desde 2005, prestou novo concurso, em janeiro de 2010, para a Assembleia Legislativa do Estado. Aprovado, optou por tomar posse e permanecer no segundo cargo público. Não perdeu vínculo. Atualmente se encontra emprestado a outro órgão da administração pública.

Acerca desse caso hipotético, quanto às possibilidades do servidor, assinale a alternativa correta.

  • A. A participação no plano de previdência complementar oferecido pela lei estadual é obrigatória.
  • B. O servidor poderá participar do plano de previdência complementar oferecida pela lei.
  • C. O servidor não poderá permanecer filiado ao respectivo plano de benefícios previdenciários complementares como participante.
  • D. Poderão participar do plano de previdência complementar oferecida pela lei somente os servidores que recebam vencimentos com limite vinculado ao valor do teto indicado pelo Instituto Nacional da Seguridade Social.
  • E. O servidor deverá optar entre o regime de previdência anterior e o novo regime de previdência complementar, renunciando aos valores anteriores contribuídos, caso escolha o novo regime.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

A quantidade de operários necessária para a execução de 400 m² de cobertura em telhas onduladas, em um prazo de 12 dias, é de:

Resolva a questão aqui ›


Texto VI, para responder às questões 47 e 48.

 Para melhor entendimento do processo de reforma psiquiátrica brasileira e do atual panorama da atenção em saúde mental, destacam-se relevantes aspectos apresentados no relatório de Gestão 2003 – 2006 da Coordenação Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Esse relatório intitulado “Saúde mental no SUS: acesso ao tratamento e mudanças do modelo de atenção”, foi organizado e construído pelo colegiado formado em 2003, a partir das orientações da III Conferência Nacional de Saúde Mental (III CNSM), realizada em 2001.

Acerca dos efeitos do relatório citado no texto VI nas políticas de saúde e nos novos modos de atendimento em saúde mental, assinale a alternativa correta.

Resolva a questão aqui ›


Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, por período determinado e com os poderes normais do cargo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência

Resolva a questão aqui ›