De acordo com a Resolução nº 274/2017, as Sessões da Câma...

De acordo com a Resolução nº 274/2017, as Sessões da Câmara Municipal de Ituporanga/SC só poderão ser abertas com a presença
  • A. do Prefeito Municipal.
  • B. do Prefeito Municipal e de 1/3 dos membros da Câmara.
  • C. do Prefeito Municipal e de 1/2 dos membros da Câmara.
  • D. de no mínimo 1/3 dos membros da Câmara.
  • E. de no mínimo 1/2 dos membros da Câmara.
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