Todas as construções no âmbito do Distrito Federal devem estar de acordo com as instruções contidas no Código de obras do Distrito Federal e em seus documentos complementares. Sendo assim, julgue os itens que se seguem a respeito do Código de obras e dos demais documentos normativos. A habilitação de projeto arquitetônico é composta por três etapas subsequentes, sendo uma delas o estudo prévio, que é composto pelo estudo de viabilidade e pelo estudo de acessibilidade.
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