Questões sobre Lei Distrital nº 6.138/2018 -Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.

A adoção de pilotis libera o solo de obstáculos, tornando-o desimpedido e transponível − espaço de conciliação de diversos domínios. O Código de Obras e Edificações do Distrito Federal − COE, Lei no 6.138/2018, define “pilotis” como pavimento livre situado no nível do solo que sustenta o edifício por meio de pilares, permitindo maior integração entre os espaços público e privativo. Segundo o COE, os pilotis de habitações multifamiliares em projeções localizadas no Conjunto Urbanístico de Brasília − CUB,

Quanto ao Código de Obras e Edificações do Distrito Federal, julgue os próximos itens. Habilitação de projeto arquitetônico, emissão de licença de obras e certificação da conclusão de obras são fases do processo de licenciamento de obras no Distrito Federal.

Quanto ao Código de Obras e Edificações do Distrito Federal, julgue os próximos itens. O anteprojeto deve conter, no mínimo, os seguintes desenhos: planta de implantação; planta de cobertura; planta baixa dos pavimentos; cortes longitudinal e transversal; fachadas e indicação/relação de portas; janelas; e mobiliário fixo de áreas molhadas.

Quanto ao Código de Obras e Edificações do Distrito Federal, julgue os próximos itens. O canteiro de obras deve ser cercado e instalado estritamente dentro dos limites do lote, podendo não respeitar afastamentos obrigatórios por se tratar de intervenção provisória.

Todas as construções no âmbito do Distrito Federal devem estar de acordo com as instruções contidas no Código de obras do Distrito Federal e em seus documentos complementares. Sendo assim, julgue os itens que se seguem a respeito do Código de obras e dos demais documentos normativos. A habilitação de projeto arquitetônico é composta por três etapas subsequentes, sendo uma delas o estudo prévio, que é composto pelo estudo de viabilidade e pelo estudo de acessibilidade.